Termos e Condições


1. O presente documento regula as Condições Gerais de Venda Online do website MISKO BEACHWEAR. Ao efetuar um pedido na loja Online Misko Beachwear, aceita os nossos Termos e Condições. Por favor, leia-os atentamente.

1.1 Titularidade da loja online - O domínio e loja online disponível em www.miskobeachwear.com (abaixo designada apenas por “loja online” ou “website”) é propriedade de CVLM, Lda, com sede em Av. Dr. Salgado Zenha, nº3 , 2º Dto, 1685-655, Portugal, com o NIF 516312138 e titular da marca MISKO BEACHWEAR

1.2 Âmbito e aplicação

As condições gerais abaixo identificadas, regulam as operações de compra e venda registadas na loja online entre qualquer pessoa que utilize a mesma enquanto consumidor final, e a Misko Beachwear enquanto responsável pela comercialização dos seus produtos. 

1.3 Alterações das Condições Gerais de Venda Online

A MISKO BEACHWEAR reserva-se no direito de modificar a qualquer momento as Condições Gerais, de modo a enquadrá-las à legislação aplicável. Pode também na mesma medida alterar o conteúdo do website no que respeita aos produtos e condições comercias sem pré-aviso.

1.4. Informação sobre os produtos

A MISKO BEACHWAER disponibiliza a informação relativa às características dos produtos, nomeadamente descrições técnicas e de utilização que são concedidas pelos seus fornecedores, tal como fotografias que ilustram os produtos comercializados. As cores exibidas nos dispositivos eletrónicos são aproximadas e, por isso, podem ser ligeiramente diferentes das cores reais dos produtos. As cores alteram de dispositivo para dispositivo. A MISKO BEACHWEAR não pode ser responsabilizada por discrepâncias entre a cor do produto e a cor exibida no website.

1.5 Informação sobre preços 

Os preços de venda ao público no website são apresentados em euros (€), e estão sujeitos à tributação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor.

Os preços comunicados na loja online já incluem IVA.

Os custos de envio são por conta do consumidor final e são calculados no momento da finalização da compra.

O preço dos produtos é definido no site da MISKO BEACHWEAR.

Poderão, no entanto, no momento de compra ocorrer erros informáticos não previstos.

Nestes casos, o pedido de compra será cancelado e as quantias se já pagas, reembolsadas na totalidade.

1.6 Processo de compra

Para efetuar uma compra deverá aceder a www.miskobeachwear.com e ter em conta os passos abaixo identificados.

1.7 Registo

O comprador deverá registar-se como cliente em www.miskobeachwear.com e preencher corretamente todos os dados solicitados no formulário de cliente.

Só o preenchimento correto dos dados assegura que a encomenda será aceite e entregue.

1.8 Encomenda

Desenvolvemos este site para que a navegação na loja online seja simples na ótica do utilizador.

Todos os artigos identificados como disponíveis podem ser selecionados com o propósito de aquisição.

No cesto de compras virtual, (ícone onde os produtos escolhidos ficam automaticamente guardados enquanto o processo de compra decorre), pode visualizar todos os artigos, e excluir alguns que não pretenda, sem prejuízo da encomenda de outros produtos.

Após terminado o processo de escolha, deverá sempre verificar que a mesma está em conformidade e avançar para a concretização através do pagamento.

A entrega de todas as encomendas realizadas no site está dependente da disponibilidade dos produtos. A MISKO BEACHWEAR tenta garantir que todos os artigos à venda estão em stock. No entanto, a MISKO BEACHWEAR reserva-se no direito de cancelar encomendas já confirmadas para artigos que já não tenham stock.

Nestes casos, o cliente será de imediato informado do cancelamento, tendo o mesmo direito ao reembolso pago pela sua encomenda.

2. Envio e devoluções

2.1 Envio

Os portes de envio são faturados por encomenda e estão a cargo do cliente. Este valor no momento da finalização da compra.

As encomendas enviadas para países fora da União Europeia ou com políticas aduaneiras e fiscais diferentes da generalidade dos países da União Europeia, estão sujeitas a impostos, direitos aduaneiros e taxas cobradas no país de destino (Taxas de Importação).

O destinatário de uma transferência internacional pode estar sujeito às Taxas de Importação no momento em que essa transferência chega ao seu país e pode ter de suportar encargos adicionais de desalfandegamento.

A MISKO BEACHWEAR não consegue efetuar uma estimativa desses encargos.

Por esse motivo, o cliente contatar o gabinete de alfândega local para obter mais informações.

Todos os processos de desalfandegamento, por norma, têm como consequência um atraso relativo ao prazo de expedição.

2.2 Métodos de Pagamento

A MISKO BEACHWEAR disponibiliza os seguintes meios de pagamento:

. Visa

. Paypal

. Mastercard

. MBway

O cliente deverá pagar apenas o montante exato identificado na confirmação de cada encomenda e utilizar os meios de pagamento acima referidos.

A MISKO BEACHWEAR não poderá ser responsabilizada por danos, caso o cliente utilize outros métodos de pagamentos que não os descritos.

2.3 Confirmação ou cancelamento

A confirmação da encomenda efetuada pelo cliente, é validada através de um e-mail enviado automaticamente após finalização do processo de compra.

Este e-mail deve ser guardado até que a encomenda seja recebida.

As encomendas apenas são processadas após confirmação da receção do pagamento e aceitação das presentes condições gerais.

Caso um destes pressupostos não se verifique, a MISKO BEACHWEAR reserva-se no direito de não aceitar a encomenda efetuada pelo cliente.

A MISKO BEACHWEAR reserva-se ainda no direito de não confirmar ou proceder à entrega dos artigos e isenta-se de qualquer responsabilidade por quaisquer danos ou custos em uma destas situações:

se a encomenda for sinalizada pelos sistemas de segurança do website como irregular ou suspeita de fraude;

se os artigos encomendados já não se encontrarem disponíveis;

se a encomenda tiver sido registada com erros nos dados para a entrega da mesma;

se for impossível a boa cobrança do respetivo pagamento.

 

Em qualquer uma das situações identificadas o cliente será informado por e-mail do cancelamento da encomenda, e o valor pago pelos artigos será devolvido.

2.4 Entrega

Os artigos encomendados na loja online MISKO BEACHWEAR serão entregues nos dias úteis, com envios de segunda a sexta.

A MISKO BEACHWEAR não pode ser responsabilizada por qualquer atraso no processo de entrega por parte da transportadora.

No momento da entrega, o cliente deve verificar a embalagem e os artigos recebidos no sentido de identificar eventuais danos. Se constatar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a encomenda e deverá optar imediatamente pela devolução da mesma mediante a política de devolução prevista na página da MISKO BEACHWEAR.

A MISKO BEACHWEAR irá proceder ao reembolso da respetiva encomenda assim que rececionar os artigos na sua morada e o processo de devolução se encontrar concluído.

Caso o cliente não efetue a devolução da encomenda no prazo de 14 dias (de calendário) subsequentes à sua receção, a mesma é considerada como aceite.

2.5 Prazos de entrega.

O tempo estimado para expedição da encomenda pode variar de acordo com alguma alteração que surja na transportadora, não podendo a MISKO BEACHWEAR ser responsabilizada.

Após expedição, a MISKO BEACHWEAR estima que a sua encomenda seja entregue nos seguintes prazos:

- Portugal (Continental): 1 a 3 dias úteis

- Portugal (Ilhas): 3 a 6 dias úteis

- União Europeia: até 20 dias

- Resto do Mundo: até 30 dias

A morada indicada para entrega da encomenda é da total responsabilidade do cliente.

2.6 Devoluções/Trocas/Reclamações

A satisfação dos nossos clientes é a nossa total prioridade.

Se eventualmente por algum motivo não tiver satisfeito com a sua encomenda, agradecemos que entre em contato connosco através do e-mail info@miskobeachwear.com no prazo máximo de 14 dias após a receção dos seus artigos. Deve sempre indicar o nº de compra e anexar a respetiva fatura que lhe foi enviada, e mencionar quais os artigos que pretende trocar ou devolver.

Nos termos do Decreto-Lei nº24/2014, de 14 de fevereiro, o Cliente dispõe de um prazo de 14 dias após a receção da encomenda na morada escolhida pelo Cliente, para devolver ou trocar o(s) seu(s) artigo(s) caso verifique que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados, ou por simples desistência, sem necessidade de indicar expressamente o motivo justificativo.

A MISKO BEACHWEAR reserva-se no direito de não aceitar os artigos devolvidos, caso os mesmos aparentem sinais de utilização, tenham sido lavados, não tenham etiquetas nas condições originais, não tenham proteção higiénica.

Os artigos devem ser enviados na caixa original, acompanhados da fatura para a morada abaixo descrita:

MISKO BEACHWEAR – Av. Dr Salgado Zenha

Os custos de envio associados à troca/ devolução são da inteira responsabilidade do cliente.

Recomendamos que opte pelo envio registado com informações de rastreamento. Os envios não registados que não sejam rececionados pela MISKO BEACHWEAR, não podem ser trocados ou devolvidos.

A devolução de valores será efetuada no mesmo método de pagamento, 8 dias úteis após a receção da encomenda devolvida, para que a mesma possa ser verificada em conformidade.

Caso o motivo da devolução seja o intuito de troca de artigo, após verificada a disponibilidade, o mesmo é enviado para a morada indicada pelo cliente, ficando os custos de envio totalmente a cargo do cliente.

2.7 Isenção de responsabilidade

A MISKO BEACHWEAR não se responsabilidade pela incorreta lavagem dos artigos. Deve para evitar esta situação consultar sempre as INSTRUÇÕES DE LAVAGEM nas etiquetas internas dos artigos.