Termos e Condições
1. Este documento regula as Condições Gerais de Venda Online do site MISKO BEACHWEAR. Ao fazer um pedido na loja online Misko Beachwear, você aceita os nossos Termos e Condições. Por favor, leia-os cuidadosamente.
1.1 Titularidade da loja online - O domínio e a loja online disponível em www.miskobeachwear.com (doravante designada por “loja online” ou “website”) é propriedade da CVLM, Lda, com sede na Av. médico Salgado Zenha, nº3 , 2º Dto, 1685-655, Portugal, com NIF 516312138 e titular da marca MISKO BEACHWEAR
1.2 Escopo e aplicação
As condições gerais abaixo identificadas, regem as operações de compra e venda registadas na loja online entre qualquer pessoa que a utilize como consumidor final, e a Misko Beachwear como responsável pela comercialização dos seus produtos.
1.3 Alterações às Condições Gerais de Venda Online
A MISKO BEACHWEAR reserva-se o direito de modificar as Condições Gerais a qualquer momento, de forma a cumprir a legislação aplicável. Pode ainda, na mesma medida, alterar o conteúdo do website no que diz respeito a produtos e condições comerciais sem aviso prévio.
1.4. Informações sobre os produtos
A MISKO BEACHWAER disponibiliza informação relativa às características dos produtos, incluindo descrições técnicas e de utilização fornecidas pelos seus fornecedores, bem como fotografias ilustrativas dos produtos comercializados. As cores exibidas em dispositivos eletrônicos são aproximadas e, portanto, podem diferir ligeiramente das cores reais do produto. As cores mudam de dispositivo para dispositivo. A MISKO BEACHWEAR não se responsabiliza por discrepâncias entre a cor do produto e a cor apresentada no site.
1.5 Informações sobre preços
Os preços de venda ao público no site são apresentados em euros (€), e estão sujeitos a Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor.
Os preços comunicados na loja online já incluem IVA.
Os custos de envio são por conta do consumidor final e são calculados no momento da finalização da compra.
O preço dos produtos é definido no site da MISKO BEACHWEAR.
No entanto, erros imprevistos do computador podem ocorrer no momento da compra.
Nestes casos, o pedido de compra será cancelado e os valores já pagos serão reembolsados integralmente.
1.6 Processo de compra
Para efetuar uma compra, deverá aceder a www.miskobeachwear.com e ter em conta os passos abaixo identificados.
1.7 Registro
O comprador deverá registar-se como cliente em www.miskobeachwear.com e preencher corretamente todos os dados solicitados na ficha de cliente.
Só o correto preenchimento dos dados garante que a encomenda será aceite e entregue.
1.8 Ordem
Desenvolvemos este website para que a navegação na loja online seja simples do ponto de vista do utilizador.
Todos os itens identificados como disponíveis podem ser selecionados para fins de aquisição.
No cesto de compras virtual, (ícone onde os produtos escolhidos são guardados automaticamente à medida que decorre o processo de compra), pode visualizar todos os artigos, e excluir alguns que não pretende, sem prejuízo da encomenda de outros produtos.
Depois de concluído o processo de seleção, deverá sempre verificar se o mesmo está em conformidade e proceder ao pagamento.
A entrega de todas as encomendas efetuadas no site está dependente da disponibilidade dos produtos. A MISKO BEACHWEAR tenta garantir que todos os artigos à venda se encontram em stock. No entanto, a MISKO BEACHWEAR reserva-se o direito de cancelar encomendas já confirmadas de artigos que já não se encontrem em stock.
Nestes casos, o cliente será imediatamente informado do cancelamento, tendo o mesmo direito ao reembolso pago pela sua encomenda.
2. Envio e Devoluções
2.1 Envio
Os custos de envio são cobrados por pedido e são por conta do cliente. Esse valor na hora de finalizar a compra.
As encomendas enviadas para países fora da União Europeia ou com políticas alfandegárias e fiscais diferentes da maioria dos países da União Europeia estão sujeitas a impostos, taxas e direitos aduaneiros cobrados no país de destino (Import Fees).
O destinatário de uma remessa internacional pode estar sujeito a Impostos de Importação no momento em que a remessa chegar ao seu país e pode incorrer em taxas adicionais de desembaraço alfandegário.
A MISKO BEACHWEAR não pode estimar essas cobranças.
Por este motivo, o cliente deverá contactar a alfândega local para mais informações.
Todos os processos de desembaraço aduaneiro, via de regra, resultam em atraso em relação ao prazo de embarque.
2.2 Formas de Pagamento
A MISKO BEACHWEAR oferece as seguintes formas de pagamento:
. Visto
. PayPal
. MasterCard
. MBway
O cliente deverá pagar apenas o valor exato identificado na confirmação de cada encomenda e utilizar o meio de pagamento acima referido.
A MISKO BEACHWEAR não pode ser responsabilizada por danos caso o cliente utilize outros métodos de pagamento que não os descritos.
2.3 Confirmação ou cancelamento
A confirmação da encomenda efetuada pelo cliente é validada através de um email enviado automaticamente após a conclusão do processo de compra.
Este e-mail deve ser guardado até que o pedido seja recebido.
As encomendas só são processadas após confirmação da receção do pagamento e aceitação das presentes condições gerais.
Caso não se verifique um destes pressupostos, a MISKO BEACHWEAR reserva-se o direito de não aceitar a encomenda efetuada pelo cliente.
A MISKO BEACHWEAR reserva-se ainda o direito de não confirmar ou proceder à entrega dos artigos e exime-se de qualquer responsabilidade por eventuais danos ou custos numa destas situações:
se o pedido for sinalizado pelos sistemas de segurança do site como irregular ou com suspeita de fraude;
se os itens encomendados não estiverem mais disponíveis;
se a encomenda tiver sido registada com erros nos dados para a sua entrega;
se for impossível cobrar devidamente o respectivo pagamento.
Em qualquer das situações identificadas, o cliente será informado por e-mail do cancelamento da encomenda, sendo reembolsado o valor pago pelos artigos.
2.4 Entrega
Os artigos encomendados na loja online MISKO BEACHWEAR serão entregues em dias úteis, com envios de segunda a sexta-feira.
A MISKO BEACHWEAR não se responsabiliza por qualquer atraso no processo de entrega por parte da transportadora.
No momento da entrega, o cliente deverá verificar a embalagem e os artigos recebidos de forma a identificar eventuais danos. Caso verifique que os produtos se encontram danificados, o cliente não deverá aceitar a encomenda e deverá optar imediatamente pela devolução através da política de devolução disponibilizada na página MISKO BEACHWEAR.
A MISKO BEACHWEAR reembolsará a respetiva encomenda assim que receber os artigos na sua morada e o processo de devolução estiver concluído.
Se o cliente não devolver a encomenda no prazo de 14 dias (calendário) após a receção da mesma, considera-se aceite.
2.5 Prazos de entrega.
O tempo estimado para envio do pedido pode variar de acordo com qualquer alteração que possa ocorrer na transportadora, não podendo a MISKO BEACHWEAR ser responsabilizada.
Após expedição, a MISKO BEACHWEAR estima que a sua encomenda seja entregue nos seguintes prazos:
- Portugal (Continental): 1 a 3 dias úteis
- Portugal (Ilhas): 3 a 6 dias úteis
- União Europeia: até 20 dias
- Resto do Mundo: até 30 dias
A morada indicada para entrega da encomenda é da inteira responsabilidade do cliente.
2.6 Devoluções/Trocas/Reclamações
A satisfação dos nossos clientes é a nossa prioridade.
Se, por qualquer motivo, não estiver satisfeito com a sua encomenda, por favor contacte-nos para info@miskobeachwear.com no prazo máximo de 14 dias após a receção dos seus artigos. Deverá sempre indicar o número da compra e anexar a respetiva fatura que lhe foi enviada, mencionando os artigos que pretende trocar ou devolver.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o Cliente dispõe de um prazo de 14 dias após receção da encomenda na morada por si escolhida, para proceder à devolução ou troca do(s) seu(s) artigo(s). ) se verificar que os mesmos apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados, ou simplesmente desistir, sem necessidade de indicar expressamente a justificação.
A MISKO BEACHWEAR reserva-se o direito de não aceitar artigos devolvidos que apresentem sinais de uso, tenham sido lavados, não apresentem etiquetas no seu estado original, não possuam proteção higiénica.
Os artigos devem ser enviados na caixa original, acompanhados da fatura para a morada abaixo descrita:
MISKO BEACHWEAR – Av. Dr. Salgado Zenha
Os portes de envio associados à troca/devolução são da inteira responsabilidade do cliente.
Recomendamos que você escolha o envio registrado com informações de rastreamento. Remessas não registradas que não são recebidas pela MISKO BEACHWEAR não podem ser trocadas ou devolvidas.
As devoluções serão efetuadas pelo mesmo método de pagamento, 8 dias úteis após receção da encomenda devolvida, para que a mesma seja devidamente verificada.
Se o motivo da devolução for a troca de um artigo, após verificação da disponibilidade, o mesmo é enviado para a morada indicada pelo cliente, sendo os portes de envio integralmente suportados pelo cliente.
2.7 Isenção de responsabilidade
A MISKO BEACHWEAR não se responsabiliza pela lavagem incorreta dos artigos. Para evitar esta situação, consulte sempre as INSTRUÇÕES DE LAVAGEM nas etiquetas internas dos artigos.